Notícias
21/09/2021
Tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo, o Projeto de Lei 658/2020, de autoria do deputado Agente Federal Danilo Balas, que propõe…
O Governador Tarcísio de Freitas sancionou e publicou no Diário Oficial do Estado a Lei n. 18.388, de 22 de janeiro de 2026, de autoria…