O Deputado Estadual Danilo Balas protocolou, no dia 1º deste mês, uma representação contra a empresa MVGB Refeições Coletivas Ltda., solicitando que o Ministério Público apure possíveis irregularidades na prestação do serviço de alimentação escolar por esta empresa no município de Votorantim.
A iniciativa foi motivada após o Parlamentar receber diversas denúncias de pais, estudantes, servidores e membros da comunidade escolar sobre falhas no fornecimento da merenda por parte da empresa, responsável pelo serviço. Os relatos apontam problemas recorrentes em cerca de 13 escolas da rede estadual atendidas pela mesma empresa.
Diante das denúncias, o Deputado passou a reunir e organizar as informações recebidas. No curso dessas diligências, sua assessoria realizou levantamentos e manteve diálogo direto com a comunidade escolar, buscando verificar a consistência dos relatos. A apuração preliminar identificou indícios de falhas relacionadas à qualidade dos alimentos fornecidos, à organização do serviço, à atuação das equipes e à forma de preparo das refeições. Também foram registradas preocupações quanto às condições de trabalho e à ausência de treinamento adequado dos profissionais envolvidos.
Além disso, o próprio Deputado realizou visitas a algumas das unidades escolares, ocasião em que conversou diretamente com pais, alunos e servidores. As impressões colhidas durante essas visitas, em análise inicial, reforçam os indícios já apresentados.
Segundo a representação, as informações indicam possíveis falhas na execução contratual da empresa, com impacto direto na qualidade da alimentação oferecida aos estudantes da rede pública.
Entre os principais pedidos encaminhados ao Ministério Público estão a abertura de procedimento para apuração dos fatos, a verificação das condições de atuação da empresa nas escolas de Votorantim, a análise das condições sanitárias e operacionais do serviço, além da adoção de medidas necessárias para garantir a adequada prestação da alimentação escolar e eventual responsabilização da empresa, caso sejam confirmadas irregularidades.
Paralelamente, o Deputado também encaminhou ofício ao Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Renato Feder, dando ciência dos fatos e solicitando a adoção das providências administrativas cabíveis no âmbito do contrato com a empresa, tendo já solicitado formalmente reunião com a Secretaria da Educação para tratar do tema e buscar solução, em atuação colaborativa e em apoio às ações do Governo do Estado.
“O que está em jogo é a alimentação de crianças e jovens. Nosso compromisso é garantir qualidade, respeito e transparência nesse serviço essencial, com a devida responsabilização da empresa contratada, fortalecendo o trabalho sério que o Governador Tarcísio de Freitas vem realizando na educação”, afirmou o Deputado Danilo Balas.
