O Deputado Estadual Danilo Balas protocolou representação junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo solicitando apuração sobre a exposição “La Chola Poblete: pop andino”, realizada no Museu de Arte de São Paulo (MASP).
No documento, o parlamentar pede análise de possíveis violações à liberdade religiosa, eventual vilipêndio a símbolos cristãos e mórmons, além da investigação sobre possível utilização de recursos públicos ou incentivos culturais em obras consideradas ofensivas à fé religiosa.
Segundo Danilo Balas, a liberdade artística não pode ultrapassar os limites do respeito às crenças religiosas professadas por milhões de brasileiros. “A liberdade de expressão não pode servir de justificativa para ataques à fé, desrespeito a símbolos religiosos ou afronta aos valores espirituais da população. Precisamos garantir respeito às crenças e à liberdade religiosa”, afirmou o deputado.
A representação destaca obras da exposição que utilizam imagens e referências ligadas aos missionários mórmons (Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias) e à Virgem Maria em contextos considerados pelo parlamentar como degradantes, sexualizados e ofensivos à religião.
No pedido encaminhado ao Ministério Público de São Paulo, Danilo Balas solicita a instauração de procedimento para apuração dos fatos, além da análise de medidas cautelares relacionadas à exposição. O documento também pede investigação sobre eventual utilização de mecanismos de incentivo cultural, recursos públicos ou apoios institucionais para promoção de obras potencialmente ofensivas à fé cristã e a outras tradições religiosas, além da análise da classificação etária da mostra e da restrição de acesso de crianças e adolescentes a conteúdos considerados sensíveis.
O parlamentar ressaltou ainda que a iniciativa não busca censurar manifestações artísticas, mas garantir equilíbrio entre a liberdade de expressão e o respeito à liberdade religiosa assegurada pela Constituição Federal.
A representação foi protocolada no último dia 24 de maio e encaminhada às autoridades competentes para análise das providências cabíveis.
