Fundado em 1994, o Partido Social Liberal é a sigla com maior número de integrantes na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, sendo representado pelos deputados Adalberto Freitas, Agente Federal Danilo Balas, Castello Branco, Coronel Nishikawa, Delegado Bruno Lima, Frederico d’Avila, Major Mecca, Rodrigo Gambale e Tenente Coimbra, e pelas deputadas Letícia Aguiar e Janaina Paschoal.
A propriedade privada, a segurança pública nacional e a defesa do porte de armas são alguns dos ideais defendidos pelo PSL, que conta com 11 parlamentares no Legislativo paulista.
Com ampla carreira militar e atuação nas áreas da segurança, saúde e educação, o deputado Castello Branco contou ter se filiado à legenda para seguir o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. “Até as eleições de 2018, [o PSL] era um partido pequeno, com pouca representatividade e pouca expressão no cenário nacional. Ele se tornou famoso e entrou em evidência na medida em que o presidente Bolsonaro se filiou. Na ocasião, eu estava em outro partido e tive que mudar para acompanhar o presidente”, afirmou.
A deputada Janaina Paschoal, atual líder do partido na Casa, ingressou na vida parlamentar em 2018, quando foi eleita com mais de dois milhões de votos pela população paulista. Ela afirmou que a escolha para integrar o PSL foi motivada pela semelhança ideológica. “Eu procurei partidos que não apoiassem o aborto, que não fossem comunistas, nem apoiadores do socialismo e que não tivessem nenhuma pretensão de fazer acordos ou apoiar a esquerda, o que é difícil na conjuntura brasileira”, afirmou.
Janaina disse que, desde que se uniu à sigla, nunca houve interferência do partido nas escolhas dos parlamentares durante as votações em Plenário, mesmo com dirigentes anteriores. “Considero um ponto muito positivo, pois vejo colegas de outros partidos, muitas vezes, votando a contragosto”, afirmou.
“A Liderança do PSL faz uma importante análise jurídica, que nos dá base para um posicionamento inicial. Ela sugere também um posicionamento político, mas não impõe, deixa livre para que os deputados votem de acordo com a sua convicção, seja pessoal, jurídica ou política”, afirmou o deputado Agente Federal Danilo Balas, sobre as tomadas de decisões dos parlamentares do partido, que recebem orientações, mas são livres para deliberar conforme suas convicções.
Balas, que atua em diversas áreas de segurança pública, é também vice-presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Alesp. O parlamentar contou ter escolhido o PSL por concordar com as ideias da sigla que, segundo ele, têm como princípios “o respeito pela família, o incentivo ao patriotismo e o respeito às instituições e a Deus”.
Para o deputado Frederico d?Avila, que tem forte atuação em defesa dos interesses da agricultura e do agronegócio na Alesp, as deliberações em tribuna são resultado dos conselhos ministrados pela liderança. “As votações são orientadas pela deputada Janaina que, como líder, tem feito um escrutínio fora do comum na questão dos projetos de lei e tem dado um subsídio muito grande para nós parlamentares bem votarmos em Plenário”, disse.
Os encontros em que integrantes da bancada debatem proposituras de autoria parlamentar e decidem sobre pautas relevantes em discussão na Casa são realizados esporadicamente, em ambiente virtual.
Quando questionados sobre o ponto que poderia unificar os 94 parlamentares em prol de um objetivo comum, os representantes do PSL na Alesp têm impressões diversas.
Para o deputado Castello Branco, a consolidação das ideias dos parlamentares “depende muito do cenário político de cada ocasião”. Já o deputado Agente Federal Danilo Balas afirmou que as disparidades podem ser utilizadas em favor do bem-estar coletivo. “Todos nós buscamos o melhor para a população, cada um na sua área de atuação”, enfatizou. O deputado Frederico d?Avila ressaltou que a Alesp é um reflexo social. “Aqui é o retrato puro da sociedade, todos estão representados”, afirmou.
Pautas essenciais
Regularmente, diversos projetos de lei de autoria parlamentar são elaborados, aprovados e encaminhados para o Poder Executivo. Para o deputado Castello Branco, no âmbito estadual, deveriam ser colocados em pauta “projetos que devolvam renda, emprego e crescimento econômico, ou que minimizem os impactos da pandemia”.
O deputado Agente Federal Danilo Balas afirmou que há muitas medidas relevantes que poderiam ser pautadas. Ele citou como exemplo o Projeto de Lei 735/2019, que dá incentivos aos doadores regulares de sangue no Estado, e o Projeto de Lei 799/2019 que, segundo definição dada por ele, “incentiva o combate à corrupção no serviço público de São Paulo”. As duas propostas de autoria dele receberam veto total do governador.
A alteração dos impostos em São Paulo foi destacada pelo deputado Frederico d?Avila. O parlamentar analisou que as taxas deveriam ser colocadas em pauta e avaliadas. “Uma questão muito importante é a revisão das alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que foram perpetradas após a aprovação do projeto 529/20 no qual nós tivemos a ampliação dos valores de ICMS em vários segmentos de produtos no Estado de São Paulo, desde alimentos até equipamentos médicos, em plena época de pandemia”, disse.
Para a deputada Janaina Paschoal, programas que promovam novos modelos de política e ensino doméstico deveriam ser atendidos. “A redução do número de parlamentares, a aprovação das candidaturas avulsas, idem. Acredito que essas sejam pautas importantes. Eu tenho apoiado projetos de outros colegas também como a regulamentação do homeschooling [educação domiciliar]”, concluiu.
