O Deputado Estadual Danilo Balas (PSL) protocolou uma representação endereçada ao chefe do Ministério Público Federal, Augusto Aras, para solicitar a instauração de investigação, a fim de que sejam tomadas medidas administrativas e judiciais contra Arthur do Val, Deputado do Legislativo paulista que teve mensagens vazadas nas quais ele afirmou que mulheres ucranianas “são fáceis, porque são pobres”, dentre outras declarações ultrajantes.
A representação recebeu o apoio dos Deputados Federais Carla Zambelli (SP), Major Fabiana (RJ), Capitão Alberto Neto (AM), General Girão (RN), dos Deputados Estaduais Major Mecca, Frederico D”Avila, Gil Diniz, Castelo Branco e Valéria Bolsonaro (SP), Cabo Gilberto Silva (PB), Ten. Cel Zucco (RS), da Vice-Governadora do Estado de Santa Catarina, Daniela Reinehr (SC), do Coronel Aginaldo Oliveira, Diretor da Força Nacional de Segurança Pública, e de Ernesto de Souza Andrade Júnior (o cantor Netinho do Estado da Bahia).
Segundo informações constantes no documento, a atitude de Arthur pode configurar possíveis crimes elencados no art. 1º, VII, da Lei n. 10.446/2022; art. 20 da Lei n. 7.716/89; art. 5º, XLI, da Constituição Federal; art. 7º da Declaração Universal dos Direitos Humanos; art. 11, 1, do Pacto de San José da Costa Rica; além do Decreto n. 592/199, do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e do art. 109, V, da Constituição Federal.
Foi informado que Arthur do Val (que, após os fatos, se afastou do Movimento Brasil Livre (MBL)) e Renan Santos (MBL), que também é alvo da representação, viajaram para a fronteira da Eslováquia com a Ucrânia para noticiar e “prestar apoio” ao país que vive, atualmente, situação de guerra contra a Rússia. Na volta, Arthur enviou a um grupo de WhatsApp frases machistas. Um dos pontos que mais causaram indignação à sociedade foi, além do próprio preconceito, o fato de que o Deputado Estadual afetou, com seus comentários, mulheres que vivem em meio a uma situação desumana de guerra, onde há mortes, fome e medo.
Atualmente, há mais de 20 pedidos de cassação do mandato de Arthur, também conhecido como “Mamãe Falei”, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Após perceber a proporção de seus graves erros, o Deputado retirou sua pré-candidatura ao Governo de SP, desfiliou-se do partido no qual se encontrava há cerca de um mês, o Podemos, e, por fim, também anunciou sua saída do MBL.
Para Danilo Balas, é de se estranhar que essas instituições e pessoas que, em tese, representam e defendem direitos humanos e sociais estejam ali, num contexto de guerra, entusiasmados e envolvidos com situações tão lastimáveis e injustificáveis. “As condutas omissivas e comissivas que deverão ser apuradas não apenas ofendem as mulheres ucranianas, brasileiras e de todo o mundo, como também desencadeiam e incitam negativas repercussões de amplo espectro em face da vida, das liberdades e da dignidade da pessoa humana”, disse o Deputado Danilo Balas na representação.
Além de áudios machistas, o parlamentar defende que Arthur deve ser investigado por declarações publicadas no Twitter, onde ele afirma que estaria produzindo armas químicas incendiárias, conhecidas como “coquetéis-molotovs”, junto ao Exército ucraniano.
“Além da cassação de seu mandato e da perda de direitos políticos, Arthur do Val precisa pagar administrativamente e juridicamente pelos seus atos inconsequentes e desumanos”, finalizou o Deputado Danilo Balas.
