Em Sessão Plenária no dia de ontem, 17/5, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), realizada para apreciar o pedido de perda de mandato do ex-deputado Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, por quebra de decoro parlamentar, o deputado Danilo Balas (PL) votou pela cassação do parlamentar. Foram 73 votos favoráveis a zero.
Artur do Val sofreu o processo de perda de mandato e tornou-se inelegível por ter enviados mensagens desrespeitosas e machistas a um grupo de WhatsApp, no início de março deste ano, sobre as mulheres ucranianas, em que afirmou: “são fáceis, porque são pobres”, entre outras declarações ultrajantes, além de ter dito que estava confeccionando armas químicas para o exército ucraniano.
Agora, a decisão passará a ter validade oficial após promulgação e publicação no Diário Oficial. Com isso, segundo a Lei da Ficha Limpa, o ex-deputado ficará inelegível por oito anos. Para tentar livrar-se da perda dos direitos políticos, Do Val renunciou ao mandato, antes da apreciação do pedido de cassação no Plenário da Alesp, o que não evitou a votação.
Após as lamentáveis declarações, Arthur do Val, que era pré-candidato pelo Podemos para concorrer ao Governo do Estado, desfiliou-se do partido e retirou-se da candidatura ao Palácio dos Bandeirantes.
Além de votar favorável à cassação, Danilo Balas protocolou, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp, um pedido de perda do mandato de Do Val, em conjunto com a deputada federal Carla Zambelli e os colegas do Poder Legislativo paulista Major Mecca, Frederico D’Ávila, Castello Branco, Gil Diniz e Valeria Bolsonaro.
O deputado também protocolou, em Brasília, uma comunicação na Casa da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, mais especificamente na ONU Mulheres, e também encaminhou uma representação endereçada ao chefe do Ministério Público Federal (MPF), Augusto Aras.
Na ONU, foi solicitada a verificação de possíveis violações aos direitos humanos e à Situação da Mulher, bem como a aplicação dos mecanismos de proteção da dignidade da pessoa humana. Já no MPF, foi solicitada a instauração de investigação, a fim de que sejam tomadas medidas administrativas e judiciais contra Arthur do Val. Esses documentos contam com as assinaturas da deputada Carla Zambelli e de outras personalidades de todo o Brasil.
“Arthur do Val precisa também responder juridicamente pelos seus atos inconsequentes e desumanos. Esse triste fato na vida do ex-deputado Arthur do Val, sem dúvida, é uma tragédia, um total desrespeito às mulheres. Não admitimos tamanha afronta em relação às mulheres ucranianas, que estão em situação de vulnerabilidade. Com essas declarações, ele quase causou uma crise institucional e internacional”, afirma Danilo Balas.
