A deputada federal Carla Zambelli e o deputado estadual Danilo Balas, ambos de São Paulo, entraram com representação na Procuradoria-Geral de Justiça de SP para apurar possíveis crimes contra a administração pública e improbidade cometidos pelo Governo do Estado em relação aos desmoronamentos, soterramentos, desabamentos e até mortes, durante o período de chuvas ocorrido em janeiro deste ano.
Os parlamentares pontuam que a verba utilizada pela administração Doria para evitar e combater enchentes, desde 2019, está bem abaixo do orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa estadual, conforme levantamento apontado pelo site G1.
Em 2019, o Governo utilizou R$301.387.464,96 dos R$759.954.582,00 disponíveis. Em 2020, R$584.921.024,49 do R$1.163.062.862 e, no ano passado, R$958.160.178,01 de R$1.110.664.596. Os gastos representam apenas cerca de 50% do valor aprovado pela ALESP.
Zambelli e Balas afirmam que “a baixa execução orçamentária aparentemente não está em consonância com os princípios da eficiência, da razoabilidade e da moralidade, ultrapassando os limites da discricionariedade e deixando evidentes indícios de possível malversação de verbas públicas” destacam que a representação ao Ministério Público é em nome da “segurança social, ambiental, da infraestrutura” e “em busca da proteção do bem maior: a vida”.
As enchentes provocaram 34 óbitos, e deixaram cerca de 1.550 famílias desabrigadas ou desalojadas, além da ocorrência de alagamentos, queda de árvores, de muros e deslizamentos de terra.
Contratos questionados
Os parlamentares registram ainda dúvida em relação aos contratos realizados devido ao desabamento no trecho da obra da Linha 6 – Laranja do Metrô de São Paulo.
De acordo com eles, as causas “podem ou não estar relacionadas à questão das enchentes, o que também necessita de imperiosa averiguação; e ainda, diante das imprecisões a respeito da própria empresa contratada”, e citam como fonte a apuração do site Brasil Sem Medo em matéria publicada em 1º de fevereiro com o título “Empresa responsável por obra do metrô de SP já teve contratos investigados pela Lava Jato”.
