Em reunião realizada nesta quinta-feira (16/7), em ambiente virtual, a Comissão de Fiscalização e Controle aprovou dois processos referentes a instituições públicas de São Paulo. O deputado Rodrigo Moraes (DEM) é o presidente da comissão.
O grupo acatou um requerimento propondo o arquivamento provisório do Processo RGL 4.037/2016 até que informações relativas ao julgamento das contas de 2015 da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapesp) sejam recebidas do Tribunal de Contas do Estado. O item ainda prevê que, após a prestação de informações, os processos retornem para nova apreciação da Comissão de Fiscalização e Controle.
Também foi aprovado um item sobre a Universidade de São Paulo no qual o relator, deputado Agente Federal Danilo Balas (PSL), propõe que um ofício seja enviado ao Tribunal de Contas do Estado solicitando cópia das decisões do órgão caso as contas da instituição correspondentes ao ano de 2015 venham ser rejeitadas ou aprovadas com ressalvas. Neste caso, o grupo de trabalho da comissão desarquivaria o processo, que passaria por nova avaliação junto aos documentos recebidos.
A próxima reunião está prevista para a próxima terça-feira (21/7) junto da Comissão de Administração Pública e com a presença do vice-governador Rodrigo Garcia.
Além dos citados, também estiveram presentes no encontro a deputada e os deputados Carla Morando, Delegado Olim, Paulo Fiorilo e Tenente Nascimento.
