O Deputado Estadual Danilo Balas (PL) e outros seis deputados, incluindo a Deputada Federal Carla Zambelli, protocolaram, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), uma representação contra o parlamentar Arthur do Val (Podemos), conhecido como “Mamãe Falei.” O documento aponta irregularidades éticas que ferem gravemente o decoro parlamentar. Apoiam a representação, além de Danilo Balas, a Deputada Federal Carla Zambelli (PL) e colegas do Poder Legislativo paulista, como Major Mecca, Frederico D’Avila, Castello Branco, Gil Diniz (todos do PL) e Valeria Bolsonaro (PRTB).
A proposta pede a cassação de Arthur do Val após a publicação de áudios, de sua autoria, vazados de uma conversa de WhatsApp. Entre os ofensivos trechos, o político afirma que mulheres refugiadas ucranianas “são fáceis porque são pobres…”. Do Val assumiu suas falas publicamente.
Em sua justificativa, Danilo Balas afirma que os áudios do parlamentar “Mamãe Falei” são lamentáveis, machistas, repugnantes, além de ferirem o decoro parlamentar segundo o artigo 55, II, § 2º da Constituição Federal, combinado com os artigos 5º e 11, inciso II, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp.
Danilo Balas também relembra que, nos termos do artigo 22 do Código de Ética e Decoro Parlamentar, compete ao Conselho zelar pela observância dos preceitos legais, a fim de preservar a dignidade do mandato parlamentar.
Outra proposta reforça, ainda mais, o pedido de cassação de Do Val. Ela foi assinada por parlamentares de cinco partidos diferentes da Alesp, confiando em que a ação coordenada de todas as autoridades resultará na defesa efetiva dos direitos humanos.
“Não vamos admitir tamanha afronta aos direitos humanos e principalmente esse posicionamento inaceitável em relação às mulheres ucranianas em situação de vulnerabilidade”, afirma o Deputado Estadual Danilo Balas.
