A Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo reelegeu, nesta sexta-feira (21/5), os deputados Rodrigo Moraes (DEM) e Agente Federal Danilo Balas (PSL) como presidente e vice-presidente do grupo, respectivamente. Os parlamentares continuarão na condução do colegiado durante os próximos dois anos.
A definição para condução da comissão aconteceu em ambiente virtual com transmissão da Rede Alesp na TV e no Youtube.
Natural de Itu, Rodrigo Moraes é formado em Direito, missionário da Igreja Mundial do Poder de Deus e está em seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa.
O parlamentar agradeceu o apoio dos colegas ao trabalho realizado no primeiro biênio e declarou que, mesmo com a pandemia e as sessões sendo realizadas em ambiente virtual, a comissão conseguiu dar celeridade aos processos que estavam parados. “[A pandemia] nos atrapalhou, mas conseguimos avançar muito nos processos de contas. Essa comissão é a única que fiscaliza não só o Poder Executivo, como as empresas públicas todos os dias, e nós conseguimos avançar muito com os processos que estavam parados”, disse.
Rodrigo Moraes exaltou ainda as ações realizadas pelo colegiado. “Temos feito um trabalho de transparência e muita apuração”, afirmou.
O vice-presidente da comissão, Agente Federal Danilo Balas (PSL), é formado em Educação Física e Direito, e está em seu primeiro mandato como deputado estadual.
Ele classificou os primeiros dois anos do colegiado como positivos e enfatizou que o aprendizado adquirido em conjunto com os pares, “proporcionou uma atuação firme na fiscalização, fizemos algumas visitas a hospitais e conseguimos dar sequência a um trabalho que vinha acumulado na nossa Casa de leis”.
Os 11 integrantes da Comissão de Fiscalização e Controle opinam sobre proposições relativas às contas do governador. Eles também são responsáveis por fiscalizar os atos da administração direta ou indireta do Estado e das empresas concessionárias de serviços públicos.
Balanço
No primeiro biênio da atual legislatura (2019/2020), o colegiado foi responsável pela análise de 58 pareceres em 12 encontros.
Com a chegada da pandemia da Covid-19 e a necessidade de flexibilização fiscal para destinação de gastos ao enfrentamento à doença, com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCESP) e das comissões de Constituição, Justiça e Redação, e Assuntos Metropolitanos e Municipais, exerceu papel fundamental no apoio aos municípios, aprovando o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 32/2021 que homologa os pedidos de calamidade pública.
Através do PDL, a Assembleia Legislativa dá ciência ao Tribunal de Contas da situação calamitosa dos municípios. Sendo assim, quando o TCESP for avaliar as contas anuais da prefeitura, saberá que aquele município decretou calamidade, justificando a flexibilidade fiscal e o descumprimento de metas orçamentárias.
Nova formação
Compõem o quadro de integrantes da comissão como efetivos, os deputados Agente Federal Danilo Balas, Dr. Jorge do Carmo (PT), Barros Munhoz (PSB), Rodrigo Moraes, Rafa Zimbaldi (PL), Wellington Moura (Republicanos), Ricardo Mellão (Novo), Delegado Olim (PP), Jorge Caruso (MDB), Edson Giriboni (PV) e a deputada Carla Morando (PSDB).
A composição da suplência ficará a cargo dos deputados Tenente Nascimento (PSL), Teonilio Barba (PT), Roberto Engler (PSB), Milton Leite Filho (DEM), André do Prado (PL), Altair Moraes (Republicanos), Daniel José (Novo), Professor Kenny (PP), Itamar Borges (MDB), Reinaldo Alguz (PV) e a deputada Analice Fernandes (PSDB).
