Os parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga possíveis irregularidades na construção das fábricas da Fundação Para o Remédio Popular (Furp), além de problemas ligados à gestão da fundação, ouviram na terça-feira (11/6), o superintendente da entidade Afonso Celso de Barros Santos.
O representante da Furp afirmou dque o contrato entre a Furp e a Concessionária Paulista de Medicamentos (CPM) precisa ser revisto para não causar mais prejuízos. “Da maneira como foi concebido carece de algumas atualizações. Um dos pontos é a lista de medicamentos fornecidos para a Secretaria de Saúde; atualmente 50 dos 96 medicamentos fornecidos não são usados pela secretaria. Outro ponto é o preço dos medicamentos, os descontos fornecidos pela CPM são menores do que os de laboratórios privados”
Segundo ele, a fábrica de Américo Brasiliense acusa um prejuízo anual de R$ 56 milhões, que são absorvidos pelo governo. “A secretaria da saúde encomenda os medicamentos, a CPM os produz em Américo Brasiliense e ela entrega os R$ 90 milhões. Ocorre que, com o avanço da tecnologia, com o aumento de laboratórios concorrentes no Brasil, caiu de 90 para 34 milhões. Essa diferença o governo acaba pagando mais pelo contrato que foi feito por 15 anos.”, contou.
A conta não fecha
Para o presidente da comissão, deputado Edmir Chedid (DEM), os problemas nos contratos devem ser resolvidos para que o estado não perca mais recursos. “A conta lá não fecha. A informação que a gente tem é que existe um prejuízo acumulado de R$ 140 milhões nos últimos cinco anos e uma dívida de R$ 100 milhões que precisa ser quitada. Precisamos avaliar com a diretoria e com esse novo governo o que vamos fazer com a Furp”
A deputada Beth Sahão (PT) foi a autora de quatro requerimentos aprovados nessa reunião. Esses itens apreciados pelos parlamentares convidam o atual secretário de Estado da Saúde, José Henrique Germann Ferreira, além dos últimos três chefes dessa pasta. A parlamentar afirmou que é necessário ouvi-los para esclarecer os problemas no contrado da Furp com a CPM. ” Afinal de contas a responsabilidade é deles, alguém assinou esse contrato e alguém deixou de fiscalizá-lo na sua execução”
Além dos citados, estiveram presentes na reunião os deputados: Agente Federal Danilo Balas, Carlos Cezar, Thiago Auricchio, Delegado Olim, Alex de Madureira e Carlão Pignatari.
A Furp
A Fundação para o Remédio Popular atende a municípios de todo o Estado de São Paulo, sendo responsável pela produção de 50% dos medicamentos distribuídos pelo programa Dose Certa no Estado de São Paulo.
A Furp é vinculada à Secretaria do Estado de Saúde, sendo o laboratório farmacêutico oficial do Estado de São Paulo. Maior fabricante público de medicamentos da América Latina, ele ocupa posição estratégica nas políticas públicas de saúde, tendo por objetivo se dedicar ao desenvolvimento, produção, distribuição e dispensação de produtos para melhoria da qualidade de vida da população paulista.
