Publicado no dia 5/4, o Ato 38/2019 nomeou o deputado Agente Federal Danilo Balas membro efetivo da Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa de São Paulo.
A primeira reunião da comissão será realizada no próximo dia 24, às 10h30, no plenário Dom Pedro I, para escolha do presidente e vice- presidente, os quais exercerão mandato para o primeiro biênio da 19ª Legislatura.
Compete à Comissão de Fiscalização e Controle fiscalizar os atos da administração direta e indireta do estado e das empresas concessionárias de serviços públicos, nos termos da legislação permanente, em especial para verificar a regularidade, eficiência e eficácia de seus órgãos no cumprimento dos objetivos institucionais, assim como opinar sobre proposições relativas à tomada de contas do governo do estado.
“Acho extremamente importante atuar nessa comissão para podermos fiscalizar os atos do Poder Executivo. Tenho certeza de que a sociedade ficará satisfeita com a nossa atuação”, disse.
