Na noite de terça-feira (2/2), no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo, em sessão extraordinária, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 735/2019, de autoria do deputado Agente Federal Danilo Balas que determina a criação do Cadastro Estadual de Sangue e assegura aos doadores regulares o pagamento de meia-entrada, em todos os locais públicos de cultura, esporte, e lazer. O PL assegura também atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, como por exemplo, supermercados, bancos, eventos culturais e lotéricas. Agora, o projeto seguirá para apreciação do Governo do Estado.
Ao fazer uso da palavra durante a sessão plenária, Danilo Balas ressaltou: “Vamos esperar pela sanção do governador, pois a iniciativa trará muitos benefícios para os pacientes que precisam de doações, principalmente neste período de pandemia em que os estoques dos bancos de sangue estão muito precários.”
Segundo o artigo 5.º do projeto, serão considerados doadores regulares de sangue as pessoas que tenham registro no “Cadastro Estadual de Sangue” que sejam identificadas por documento oficial expedido pela Secretaria Estadual de Saúde que comprove a regularidade das doações com, pelo menos, duas doações nos últimos 12 meses. Para facilitar a identificação dos locais que estarão autorizados a conceder a meia-entrada e atendimento preferencial, o projeto dispõe a obrigatoriedade para que seja afixado em local visível o texto completo da lei.
