A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo se reuniu, nesta terça-feira (19), para dar aval a 26 itens, entre eles projetos de lei e um requerimento. Um deles reconheceu a região do Vale do Paraíba como de relevante interesse cultural paulista, devido ao turismo de fé.
Segundo o deputado Agente Federal Danilo Balas (PL), autor do Projeto de Lei 793/2021, a fé nos municípios que integram o Vale do Paraíba, não só em Aparecida, como também em Guaratinguetá e Cachoeira Paulista, atrai milhares de pessoas o ano inteiro. O parlamentar complementou que a economia e a cultura também recebem um impacto positivo com esse movimento.
“A região recebe muitos visitantes, por isso, é muito importante termos essa questão oficializada no calendário do Estado”, reforçou o presidente do Colegiado, deputado Paulo Corrêa Jr. (PSD).
Capacitação
Durante a reunião, os parlamentares também deram aval ao Projeto de Lei 553/2022, de autoria da deputada Leci Brandão (PCdoB). A proposta autoriza o Poder Executivo a oferecer cursos gratuitos de inglês, espanhol e francês aos profissionais de Turismo.
“A proposta da Leci é muito importante, pois por meio dela as pessoas podem ter a capacitação necessária para receber os turistas de fora para que todos se sintam à vontade, conseguindo se comunicar no seu idioma e com vontade de retornar”, comentou Paulo Corrêa Jr.
MITs
O Colegiado também aprovou 13 propostas que classificam as cidades de Campinas, Suzano, Pindamonhangaba, Borborema, Tabapuã, Colina, Ipaussu, Capão Bonito, Jaguariúna, Dumont, Uru, Corumbataí e Andradina como Municípios de Interesse Turístico (MIT).
Para ser considerado MIT e receber repasses de verba, a cidade precisa preencher diversos requisitos, como obter potencial turístico, capacidade de serviço médico emergencial, meios de hospedagem no local ou na região, serviços de alimentação e serviço de informação turística, além de dispor de infraestrutura básica capaz de atender a população fixa e aos visitantes, no que se refere a abastecimento de água potável e coleta de resíduos.
