Após intensas reivindicações às autoridades locais da cidade de Peruíbe, o deputado Danilo Balas (PL), ao lado de Marcelo Bona, Hugo Santiago e representantes dos permissionários, conquistou o direito de funcionamento por mais cinco anos para os quiosqueiros e boxistas da cidade de Peruíbe.
Os comerciantes que trabalham nos locais há mais de três décadas seriam prejudicados em seus direitos. Isso porque o Projeto de Lei Complementar 4/2022, de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal, apresentado na Câmara Municipal, passa a regulamentar a utilização de espaços públicos, a título oneroso, mediante procedimento licitatório.
Ao ser procurado pelos comerciantes, no dia 12 de abril deste ano, Danilo Balas tomou conhecimento dos fatos e, imediatamente, tomou as devidas providências, oficiando, no dia seguinte, as autoridades de Peruíbe para, com a máxima urgência, garantir a união de esforços e a realização de uma audiência pública para debater a situação dos comerciantes.
Nesse sentido, foram enviados ofícios ao Prefeito da cidade de Peruíbe, Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, ao Presidente da Câmara Municipal, Rafael Vitor de Souza, e também ao Ministério Público paulista.
Após o pedido de Danilo Balas, foi realizada uma audiência pública no dia 18 de maio, com a presença dos quiosqueiros e das autoridades locais. Na sequência, o projeto foi alterado pelo próprio executivo municipal, que prorrogou o prazo aos permissionários por mais 5 anos, entre outros direitos.
“Ao escutar as histórias desses trabalhadores, fiquei muito preocupado, pois muitas famílias, donas de quiosques e boxes, que trabalham há décadas na região, seriam prejudicadas. Fico muito feliz que, por meio do bom diálogo e equilíbrio, a situação foi resolvida com tranquilidade e justiça. Quero fazer muito mais pelos moradores de Peruíbe, inclusive já indiquei emendas parlamentares para o Sistema Educacional dessa cidade, recursos esses que servirão para compra de equipamentos para duas escolas, e trouxe o Córtex – Sistema Federal de Inteligência para a segurança”, afirmou o deputado Danilo Balas.
