Foi publicado na quarta-feira 10/3 o veto total do governador João Doria ao Projeto de Lei (PL) 735/2019, de autoria do deputado Agente Federal Danilo Balas, que tem por finalidade incentivar a doação de sangue no Estado. A iniciativa, aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa e também no Plenário da Casa, por todos os deputados, determina a criação do Cadastro Estadual de Sangue e assegura aos doadores regulares o pagamento de meia-entrada, em todos os locais públicos de cultura, esporte, e lazer. O PL assegura também atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, como supermercados, bancos, eventos culturais e lotéricas.
Nos diversos fundamentos da justificativa do veto, o governador alega ser o projeto totalmente inconstitucional, pois trata de competência exclusiva do chefe do Poder Executivo Estadual. Porém, segundo Danilo Balas, o projeto passou pela deliberação da comissão mais importante da Casa, como também pela aprovação no Plenário da Alesp, com concordância de todos os deputados. Agora, o veto voltará à Assembleia Legislativa para ser apreciado.
A falta de estoque de sangue, principalmente neste período de pandemia, está sempre em posição crítica e essa carência em hospitais pode levar ao cancelamento de cirurgias e de procedimentos. O objetivo dessa iniciativa é proporcionar um benefício que incentive o doador a criar o hábito de doar sangue com regularidade”, afirmou o deputado.
