Aberta pelo deputado Cauê Macris (PSDB), presidente da casa, a reunião conjunta das Comissões de Atividades Econômicas, de Infraestrutura e de Fiscalização e Controle, recebeu na quarta-feira (26/6) o vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia, que prestou esclarecimentos sobre o programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Segundo ele, o programa recebeu novos contratos para beneficio do Estado.
De acordo com a Lei 11.079/2004, as Parcerias Público-Privadas são contratos de obras ou serviços não inferiores a R$ 20 milhões. A norma determina que os contratos devam ter duração mínima de cinco e máxima de 35 anos.
Segundo o vice-governador, as 21 novas parcerias representam um investimento de R$ 40 bilhões em obras e serviços para a capital paulista. “Tais ações serão colocadas a disposição do Estado de São Paulo nos próximos dois anos”, explicou.
Durante o debate, alguns parlamentares levantaram questões referentes à privatização de presídios. Os deputados querem saber como está o processo de licitação desses locais e por quem serão conduzidos. “É através de uma licitação que se escolhe uma empresa legalmente constituída e habilitada para isso”, respondeu o vice-governador. De acordo com Garcia, o tema ainda será abordado em audiências públicas para esclarecer melhor as intenções do governo.
Ainda segundo o vice governador, a privatização trará melhor prestação de serviços aos presidiários, com oportunidades de trabalho e estudo, além de benefícios de baixo custo para o Estado.
O deputado Tenente Nascimento (PSL) indagou sobre o tempo de espera de concursados para área de agentes de segurança penitenciária. “Na última vez em que esteve na Casa, o governador João Doria nos assegurou que estaria aproveitando esses agentes”, lembrou.
Em resposta, Rodrigo Garcia prometeu verificar a informação para trazer dados concretos aos parlamentares.
Ao fim da reunião, o deputado Itamar Borges (MDB), presidente da Comissão de Atividades Econômicas, parabenizou a posição do vice-governador do Estado e concluiu: “Foi muito estimulante ver o Estado com um direcionamento tão importante”.
Além dos citados, estiveram presentes os deputados Agente Federal Danilo Balas, Alexandre Pereira, André do Prado, Aprigio, Ataide Teruel, Barros Munhoz, Carla Morando, Castelo Branco, Cezar, Conte Lopes, Delegado Olim, Dra. Damares Moura, Ed Thomas, Emidio de Souza, Enio Tatto, Estevam Galvão, Frederico d”Avila, Heni Ozi Cukier, Jorge Caruso, Luiz Fernando T. Ferreira (presidente da Comissão de Infraestrutura), Marcio da Farmácia, Marcio Nakashima, Maria Lúcia Amary Marina Helou, Marta Costa, Mauro Bragato, Paulo Correa Jr, Paulo Fiorilo, Professor Kenny, Rafa Zimbaldi, Ricardo Madalena, Ricardo Mellão, Rodrigo Moraes (presidente da Comissão de Fiscalização e Controle), Rogério Nogueira, Sargento Neri, Sebastião Santos, Sergio Victor, Vinicius Camarinha e Wellington Moura.
