Durante a tarde desta terça-feira (6/10), os deputados estaduais paulistas analisaram possíveis consequências da extinção de órgãos públicos prevista no Projeto de Lei 529/2020, que se encontra em discussão na Casa.
Carlos Giannazi (PSOL) protestou contra o fechamento do Itesp. “A extinção do Itesp vai prejudicar sobretudo as famílias mais pobres, os assentados, populações quilombolas, ribeirinhas e vai potencializar a grilagem”, ressaltou.
O fim da CDHU foi criticado pelo deputado Agente Federal Danilo Balas (PSL). “Visitei a cidade de Pilar do Sul, onde o governo prometeu construir 68 casas pela CDHU. As obras, que deveriam ter começado em setembro de 2018, estão paradas. Quem vai construir essas casas?”, questionou.
A deputada Monica da Bancada (PSOL) destacou a atuação do Imesc. “Esse projeto é machista ao extinguir o Imesc, que faz os laudos de violência doméstica e atende mulheres em situação de violência”.
O PL também prevê alterações em impostos. Segundo Castello Branco (PSL), “em cinco anos vamos ter um índice de inadimplência ou sonegação muito alto devido ao aumento de impostos”.
O deputado Douglas Garcia (PTB) destacou o quórum necessário para que o projeto seja aprovado. “Aqueles que votarem sim, abstenção ou mesmo não, antes do quórum de 48 votos, contribuirão com o governo João Doria para que o projeto seja aprovado. Quem der quórum está favorável ao governo”, afirmou. Ainda de acordo com Garcia, “pela primeira vez estamos vendo conservadores, pessoas mais à esquerda e liberais unidos contra esse projeto de lei, tamanho o absurdo que esse projeto traz”. Na mesma linha, Teonilio Barba (PT) afirmou: “O projeto é tão ruim que conseguiu juntar o PSL, Patriotas, PTB, PSOL, PCdoB, e a maioria do PSB”.
