Deputado Danilo Balas celebra voto favorável ao PLC que trata da Modernização Administrativa em SP

18/12/2023

O Deputado Estadual Danilo Balas (PL) expressa seu apoio e satisfação ao votar favoravelmente ao Projeto de Lei Complementar n. 138/2023, que trata da primeira fase da modernização operacional do Governo de São Paulo. A proposta, aprovada com expressivos 60 votos favoráveis na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), representa um avanço significativo na simplificação da gestão de pessoas na administração direta e autárquica, tornando a atuação no serviço público mais atrativa.
A votação, que ocorreu no dia 12 deste mês, reflete o comprometimento dos parlamentares com a modernização e eficiência do Estado. Com 60 votos a favor e 18 contrários, o projeto busca simplificar a legislação relacionada a cargos, remunerações e gestão de pessoal, promovendo uma estrutura mais ágil e transparente.
O Governador Tarcísio de Freitas, que endossou a iniciativa, destacou a importância do avanço: "Quero agradecer aos deputados que nos ajudaram a dar mais um passo importante e decisivo para que a gestão estadual seja mais ágil e eficiente. Com uma estrutura mais enxuta e regras mais claras com relação a cargos e remunerações, o governo dá um salto de qualidade e incentiva os servidores a almejar funções de comando."
Danilo Balas, alinhado com a visão de modernização, comemorou a aprovação do projeto. "O Governo de São Paulo precisa estar atualizado a respeito da modernização da Administração Pública. Tarcísio de Freitas chegou com coragem para mudar e com visão de futuro, que ele já demonstrava carregar durante seu tempo como ministro do Governo Bolsonaro."
O atual cenário administrativo em São Paulo, regido por 12 leis, apresentava 207 níveis de cargos em comissão e 175 remunerações distintas, causando diferenças salariais entre cargos idênticos e desestimulando o exercício de funções comissionadas. A modernização proposta pelo governador unifica e padroniza nomenclaturas e salários em apenas 18 níveis, proporcionando maior transparência e facilitando o entendimento das regras.
O Deputado Danilo Balas reforça seu compromisso com iniciativas que promovam a eficiência e a modernização no âmbito estadual, contribuindo para um serviço público mais transparente e atrativo para os servidores. “Sem dúvida essa será uma revolução da gestão da Administração Pública. O projeto apresentado pelo Governador Tarcísio foi elaborado com base em modelos adotados por organismos internacionais, como, o aplicado pelo Banco Mundial e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Por isso votei, sim. Ressalto que continuarei firme para apoiar as brilhantes iniciativas do nosso Governador,” afirma o Deputado Danilo Balas.